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 A Audiência aconteceu após a repercussão do assassinato do líder ambientalista José Maria Filho, conhecido popularmente como Zé Maria do Tomé, um dos principais defensores do fim da utilização de defensivos agrícolas na região. A reunião aconteceu no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, com a participação de representantes de diversas instituições; Ibama, Semace, Crea, Ministério da Agricultura, Assembleia Legislativa, Incra, OAB, Ministério Público, Igrejas, partidos políticos, associações etc.

 

O debate foi aberto com exposição do advogado e ambientalista, João Alfredo, sobre a constitucionalidade da lei que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos, seguidos por vários oradores, dentre eles representantes de empresas que utilizam aviões nas aplicações de venenos agrícolas. O ponto alto do debate foi durante a fala da médica pesquisadora da UFC Raquel Rigotto, autora de estudo sobre os impactos causados à saúde dos moradores e ao meio ambiente da região  devido à utilização dos produtos tóxicos.

 

A pesquisadora ilustrou sua fala com a apresentação de dados de pesquisa da Cogerh que mostram a contaminação do aquífero Jandaíra, o segundo maior do Nordeste, se estendendo desde o Jaguaribe até próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Outro dado assustador dá conta de uma consulta da própria médica que encontrou veneno em 100 % de mostras de águas coletadas em diversos pontos, sugerindo para uma contaminação generalizada dos recursos hídricos de toda a região. Raquel destacou que apesar da situação “não estava ali para criticar, mas para reconhecer um contexto de vulnerabilidade carente de políticas públicas que venham a combater o problema”.

 

O debate foi solicitado pela Câmara após o Executivo Municipal decretar lei autorizando a pulverização por meio de aeronaves no município, invalidando lei anterior promulgada em 2009 que proibia a prática.

 

O Partido Verde foi representado por comitiva do PV Fortaleza, liderada pelo vice-presidente Aristides Braga. O dirigente declarou "que são em momentos como estes que a democracia se manifesta e que o povo mostra a força que tem, o que faz com que a sociedade seja de fato um ente social". O presidente João da Cruz, também integrando o grupo, disse que foi um ato de esplendorosa significância. "O povo unido tem uma força incapaz de ser derrotada", ilustrou.

 

Homenagens ao ambientalista José Maria Filho ocorreram desde o início da tarde, durante passeata pela cidade. A reunião que se seguiu foi marcada ainda por manifestações da plateia, que empunhou gritos de guerra contra os agrotóxicos e em homenagem a Zé Maria do Tomé. Notas e monções públicas também foram apresentadas durante a audiência pública, como o texto emitido pelo presidente Nacional do Partido Verde, José Luís de França Penna, repudiando o atentado contra o líder.

 

Abaixo, a nota divulgada pelo PV.

 

 

Em um país democrático e de tantas diversidades étnicas, culturais, naturais e ideológicas, como o Brasil, o princípio da livre expressão deve ser respeitado e assegurado a todos, principalmente àqueles que lutam pelas causas justas. Não é mais possível admitir que esses direitos sejam negados, tampouco que ativistas se transformem em mártires como “prêmio” aos seus esforços em defesa do bem comum.

 

A justiça social, a defesa da vida e a liberdade devem prevalecer sempre, em qualquer ente, em todas as épocas e em todas as lutas. Sentimos-nos profundamente abalados e indignados quando esses princípios são violados. 

 

José Maria Filho foi mais um que personalizou a arbitrariedade, promovida por tiranos, de não poder lutar em causa do desenvolvimento coletivo e do bem-estar social. Sua partida, no entanto, não fez e jamais fará cessar sua luta. Ao contrário disso, encorajou ainda mais aos seus seguidores. Nós, ambientalistas brasileiros, nos unimos nesse momento, não mais para lamentar sua ida, mas para avisar a esses mesmos tiranos que tentaram o calar que eles não vão nos vencer. José Maria continua líder, e não mais apenas no nosso Limoeiro do Norte e no nosso Ceará, mas da mesma forma como o nosso eterno Chico Mendes. Um líder ambientalista brasileiro!